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18 de julho de 2019

Síndico pode fornecer imagens de segurança do condomínio?

A câmera do circuito interno de um condomínio registrou o momento em que um porteiro foi agredido verbalmente e fisicamente por num morador após um discussão. Outro caso foi registrado pelas câmeras da recepção […]
18 de julho de 2019

Sindico, como lidar com o Barulho

Responsável pela grande maioria de intrigas nos condomínios, o barulho é um assunto que gera polêmicas e deve ser tratado com cautela, pois a tolerância do nível de ruídos é diferente para […]
18 de julho de 2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) aos condomínios edilícios

Introdução O desconhecimento dos cidadãos quanto às operações de coleta, tratamento e armazenagem de seus dados pessoais conduziu à necessidade de que sejam criados marcos regulatórios como mecanismos necessários para […]
17 de julho de 2019

Multa condominial é penalidade de natureza pessoal, não configura penhora de bem de família.

Com efeito, as despesas condominiais ordinárias ostentam natureza “propter rem”, eis que se tratam de encargos relativos ao próprio imóvel e imprescindíveis à manutenção e existência do condomínio, não podendo ser confundida com a […]
17 de julho de 2019

O exercício de atividades profissionais na unidade destinada à habitação

É evidente não ser admitida a prática de atividades liberais ou profissionais na unidade destinada para a moradia. Obrigatoriamente, na convenção coloca-se “o fim a que as unidades se destinam”, […]
17 de julho de 2019

Segurança x Produção: Como gerenciar as obras no meu condomínio?

Todo serviço de construção civil, desde uma pequena limpeza até uma grande reforma, envolvem um grande risco de acidentes do trabalho. É por este motivo que a segurança do trabalho é muito importante. […]
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